Atualizado em 07/12/2015 após a reunião de 05/12.
No dia 05 de dezembro, representantes de Associações de Moradores de Curicica, dos Sofredores do Loteamento de Curicica (ASOLOC), AMAF, ALMA (Zona Sul), da SMAC, da FAMRIO, da SERJ (Sindicato dos engenheiros), da IARJ, da REAJ, da Comissão do Meio Ambiente da OAB/Barra, se reuniram à convite da Prefeitura, no Bosque da Freguesia para a PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE relativa à AP-4 (Jacarepaguá, Vargens, Barra e Recreio).A prefeitura está organizando essas Pré-Conferências em todas as APs para depois definir um tema único que será discutido oficialmente na CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, prevista inicialmente para março/2016. (A data ainda não foi marcada).Na Pré-Conferência do dia 05/12 foram relacionados diversos problemas que envolviam a água, o ar, mudança climática, a Mata Atlântica na cidade do Rio de Janeiro, necessidade de reflorestamento e unidades de conservação. E posteriormente foram debatidas soluções.
Texto base sobre Água, Ar, Mudança Climática, Mata Atlântica e Unidades de Conservação-05-12-15
Entre os vários problemas conversados, destacaram-se:
– a canalização do rios urbanos com a retirada da mata cil iar (com o estrangulamento dos rios, causando mais enchentes);
– a falta de fiscalização nas áreas que deveriam ser preservadas ambientalmente,
– a deficiência do 1746;
– falta de moradia suficiente e adequada para as classes menos favorecidas;
– licenciamento para construções imobiliárias de classes média e alta em áreas que deveriam ser ambientalmente preservadas;
– a ausência de punição contra os moradores que matam as árvores das calçadas,
– demora na reposição das árvores extraídas;
– a “compensação” ambiental no local que sofreu perda vegetal, está aquém da necessária;
– a ausência da regulamentação municipal do Estudo de Impacto de Vizinhança previsto no Estatuto da Cidade desde 2001 (Lei 10.257/2001).
Como principais soluções sugeridas, destacaram-se:
– a necessidade de se promover educação ambiental desde o estudo escolar;
– alteração na legislação que exige Estudo de Impacto Ambiental apenas para áreas a partir de 50 hectares (500mil m2), de forma que a legislação municipal seja mais restritiva, exigindo EIA para áreas menores, haja vista que não há no meio urbano terrenos imobiliários com 50 hectares;
– regulamentação do Estudo de Impacto de Vizinhança;
– contratação de mais guardas florestais, com autonomia para fiscalizar e aplicar as sanções pertinentes;
– a compensação ambiental deve ocorrer sempre no local onde houve a perda vegetal;
– estimulação do ecoturismo, trilhas ecológicas, visitação às florestas urbanas, visando uma maior fiscalização das florestas pelos próprios visitantes;
– viabilizar a realocação das populações ribeirinhas, visando amenizar o assoreamento e estrangulamento dos rios;
– reflorestamento de áreas degradadas, tais como como o campo devastado para receber o Papa em Barra de Guaratiba, e o Morro da Covanca;
– Moção para proteger a área florestal de Camboatá (Deodoro).
Durante a reunião, a Associação de Moradores de Curicia expôs fotos em cartazes, demonstrando o trabalho de reflorestamento, inicialmente voluntário dos moradores dos morros da Pedra do Padre e da Helena, que valem a pena ser destacados. (Vejam os arquivos a seguir)
Reflorestamento da Pedra do Padre – Curicica 2008
Reflorestamento do Morro da Helena em Curicica 1997
Destaca-se que tanto do Morro da Helena quanto da Pedra do Padre foi retirado saibro para se aterrar o local onde foi efetuado o Primeio Rock in Rio. Mais tarde esta área foi doada à Prefeitura como área “verde”. Posteriormente, em 1997, dois moradores de Curicica, Sr. Mário Márcio Soares Lesco, com o apoio do Sr. Francisco de Assis iniciaram de forma voluntária, o reflorestamento dos respectivos morros, conforme demonstram os anexos abaixo.
Não bastam ideias e reclamações para que as coisas mudem, precisamos botar a mão na massa literalmente.
A luta continua!
Seguem abaixo fotos da nossa participação na reunião:
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Atualizado em 04/12/2015
Publicado inicialmente em 01/12/2015
O Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro – CONSEMAC, criado pela Lei 2.390 de 01/12/1995, é um órgão deliberativo, normativo e fiscalizador, integrante do Sistema de Planejamento e Gestão Ambiental do Município.
São atribuições do CONSEMAC – resguardadas outras atribuições estabelecidas pela legislação em vigor: definir, acompanhar, fiscalizar, promover e avaliar políticas, ações, projetos e programas referentes às questões relativas ao meio ambiente.
Possui representação paritária de membros do Poder Executivo e da sociedade civil, possibilitando aos vários segmentos da população a participação e a fiscalização da política ambiental do Município.
Calendário das reuniões das Câmaras do Consemac (Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro) baixar em http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/4932281/4149515/calendarioreunioescamaras2015.pdf
Informes sobre a Conferência de Meio Ambiente do Rio:
Datas – locais das pré-conferências já definidas:
Sempre de 09 horas às 17 horas.
14/11 – ap3 – Lona Cultural de Vista Alegre av São Felix, 501
28/11 – ap2 na rua Dr Xavier Sigaud 290 prédio da Escola de Enfermagem da Unirio próximo ao Rio Sul e Iate Clube.
05/12 – ap4 no auditório do Bosque da Freguesia av. Ten. Cel. Muniz Aragão, 898
Lema: “envolvendo a população nos problemas e soluções do ambiente”
Temas de cada grupo: ar, agua, floresta, unidades de conservação, mudanças climáticas
Inscrições: segundacmmarj@gmail.com
